Pular para o conteúdo
Cavalcanti & Associados Advocacia

CAVALCANTI & ASSOCIADOS ADVOCACIA

Direito Empresarial e Trabalhista

Contratos, prevenção de passivo trabalhista, políticas internas e defesas em reclamações — a área em que concentramos a maior parte da nossa experiência técnica.

Direito Empresarial e Trabalhista

Prevenção

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho
  • Diagnóstico de passivo trabalhista e plano de mitigação
  • Orientação para políticas internas e gestão de desligamentos

Defesa

  • Defesas em reclamações trabalhistas
  • Acompanhamento de audiências e cálculos trabalhistas

Consultoria contínua

Para empresas que preferem ter orientação jurídica disponível antes que o problema apareça, oferecemos acompanhamento recorrente: o gestor consulta antes de contratar, antes de desligar, antes de mudar uma política interna. Em vez de procurar o advogado quando o problema já existe, a decisão nasce orientada. O formato é ajustado ao porte e à rotina de cada empresa.

Essa é a área em que concentramos a maior parte da nossa experiência técnica — e onde recomendamos que você comece a conversa, mesmo que sua dúvida pareça pequena.

Perguntas frequentes

Toda demissão sem justa causa pode gerar processo?

Qualquer desligamento pode, em tese, ser questionado judicialmente — o que muda é o grau de risco. Demissões conduzidas com documentação correta, verbas rescisórias calculadas adequadamente e comunicação cuidadosa reduzem significativamente a chance de uma reclamação trabalhista prosperar. O problema costuma estar nos detalhes: horas extras não registradas, desvio de função, assédio percebido no processo de saída. Por isso, a orientação jurídica antes do desligamento é sempre mais barata que a defesa depois dele.

O que é passivo trabalhista e como reduzir?

Passivo trabalhista é o conjunto de valores que a empresa pode ser condenada a pagar em razão de irregularidades na relação com seus empregados — mesmo que nenhum processo exista ainda. Ele se forma silenciosamente: um controle de ponto frágil, um contrato desatualizado, um benefício pago "por fora". A redução começa com um diagnóstico: mapear as práticas atuais, quantificar o risco e corrigir as rotinas com maior exposição.

Preciso de advogado para desligar um funcionário?

Não é obrigatório por lei — mas é recomendável em situações de maior risco: empregados estabilizados (gestantes, membros da CIPA, afastados pelo INSS), desligamentos por justa causa, cargos de confiança, ou quando há histórico de conflito. Uma consulta antes do desligamento permite avaliar o cenário e escolher o caminho com menor exposição.

Minha empresa é pequena. Compliance trabalhista faz sentido para mim?

Faz — e proporcionalmente, o risco de uma pequena empresa costuma ser maior, porque uma única condenação trabalhista pode comprometer o caixa de meses. Compliance trabalhista para pequenas empresas não significa estruturas complexas: significa contratos bem redigidos, controle de jornada confiável e regras claras de conduta.

O que é a consultoria trabalhista contínua e como funciona?

É um acompanhamento recorrente em que a empresa tem orientação jurídica disponível para as decisões do dia a dia — antes de contratar, antes de desligar, antes de mudar uma política interna. O formato é ajustado ao porte e à rotina de cada empresa. Entre em contato para entender como funcionaria no seu caso.